Depois de décadas de aparente calma, a questão dos direitos autorais finalmente é colocada. A médio prazo, e em nosso entendimento, assim como as capitanias hereditárias, cartórios, senado brasileiro, e todos os demais direitos transmitidos de avós para pai para filhos, independente de seus merecimentos, mas lhes garantindo recebimento perene sobre eventuais direitos autorais questionáveis e para o qual não agregaram contribuição nenhuma, o direito autoral vai desaparecer. No mundo plano e colaborativo a premissa é que ninguém criou nada do zero, que todas as criações direta ou indiretamente são coletivas, e, portanto, pertencem a todos. E o “mashup” será institucionalizado.
Isso posto, as instituições que arrecadam direitos autorais e que entraram na reta final, vão ao desespero. No chamado “rapa”, e conscientes que não conseguem mais e nem têm tempo de brigar com os “hubs” da cadeia desses direitos – rádios e televisão -, infernizam a vida dos cidadãos comuns, invadem batizados, casamentos, missas, barbearias, cabeleireiros, bares e restaurantes, quermesses, festas juninas de escolas, e se bobearem, residências e até mesmo favelas.
O ECAD – Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais – é o melhor, ou, pior exemplo. Segundo o gerente jurídico da instituição, e em declarações ao ESTADÃO, “Com a falta de cooperação das emissoras de rádio e TV, decidimos focar no segmento dos pequenos usuários... é um jeitinho brasileiro de fazer cobrança”. Assim, amigo leitor, acautele-se. Se você tem mania de ouvir rádio no banheiro enquanto toma banho ou faz a barba tranque bem a porta... Caso contrário a invasão de um fiscal do ECAD é quase certa.
Diante da confusão generalizada que vai caracterizando os estertores do Direito Autoral, cada tribunal do país, e em questões semelhantes, decide em diferentes direções. Um casal de noivos do Espírito Santo perdeu na justiça e teve que pagar pelas músicas que tocou em seu casamento; já um casal de São Paulo não precisou pagar absolutamente nada. No Rio Grande do Norte as academias de ginásticas ganharam o direito de não pagar, e em Minas Gerais têm que pagar.
Dentre todas as histórias absurdas que caracterizam esses tempos e momentos de transição, a do salão de cabeleireiro VOGUE, do RIO DE JANEIRO, e relatada no ESTADÃO por ROBERTA PENNAFORT. Localizado no centro da cidade, há 55 anos, o VOGUE é um salão de porte pequeno, com 10 cadeiras de barbeiro das antigas, e com um aparelho de televisão num dos cantos e meio escondido, e só acessível a quatro das cadeiras. Agora a televisão é um mero objeto de decoração: permanece desligada. “Eu não entendi até agora... tudo começou em 2005 quando comecei a receber visitas de funcionários do ECAD... aleguei que só ligava a televisão nos noticiários, mas fui informado que os noticiários têm vinhetas e vinhetas também tem que pagar pelos direitos autorais...” disse DANIEL PEREIRA, um dos sócios do salão. E concluiu, coberto de razão, “eu acho que a cobrança seria justa se eu tivesse uma boate, ou seja, se ganhasse dinheiro com a música. Eu não tenho vantagem nenhuma. Ninguém vem aqui pela TV, e sim para cortar o cabelo...”
Essas e outras cenas mais lamentáveis em cartaz, durante uns bons anos, até o prevalecimento completo e total do WIKIWORLD.
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